Termos e Condições
1. Inscrição
1.1. O aluno deve preencher e assinar o formulário de inscrição para qualquer uma das modalidades oferecidas (cursos de línguas, explicações e apoio escolar ou atividades pedagógicas).
1.2. A inscrição será considerada válida após o pagamento da taxa referente à mesma.
1.3. A inscrição em múltiplos cursos ou atividades pode ser realizada, e condições especiais podem ser aplicadas.
2. Pagamentos
2.1. A mensalidade deverá ser paga até ao dia 8 (oito) de cada mês, sendo que todas as mensalidades devem ser liquidadas por antecipação, os pagamentos podem ser realizados através dos seguintes métodos:
- Transferência bancária para o IBAN PT50 0045 3120 4032 7686 1680 9.
- Cartão de crédito/débito.
- Pagamento via plataformas de pagamento online (ex.: MB Way).
2.2. Pacotes combinados (idiomas + explicações ou atividades pedagógicas) podem oferecer descontos, conforme as promoções vigentes.
2.3. Em caso de atraso nos pagamentos, a Lingua Academy poderá suspender a participação do aluno até a regularização.
3. Cancelamento e Reembolso
3.1. O aluno pode cancelar a sua inscrição em qualquer atividade ou curso com reembolso total, referente à primeira mensalidade, até 15 dias antes do início.
3.2. Cancelamentos entre 14 e 7 dias terão reembolso de 50%, e cancelamentos feitos com menos de 7 dias não terão direito a reembolso.
3.3. A taxa de inscrição não é reembolsável.
3.4. Em casos de força maior, o reembolso será analisado pela administração da Lingua Academy.
3.5. Pacotes combinados seguem as mesmas políticas de reembolso para cada atividade/categoria individualmente.
4. Faltas e Aulas de Reposição
4.1. O aluno deve informar a falta com antecedência para agendamento de reposição em casos de cursos de línguas e explicações individuais.
4.2. Aulas particulares ou sessões de explicação canceladas com menos de 24 horas de antecedência não terão reposição.
5. Pontualidade e Disciplina
5.1. O aluno deve comparecer às aulas, explicações e atividades pontualmente.
5.2. Atrasos superiores a 15 minutos podem impedir a participação da sessão, a critério do responsável.
5.3. Um comportamento respeitoso é exigido em todas as atividades da Lingua Academy, tanto para com os colegas como para os professores e monitores.
6. Material Didático e Pedagógico
6.1. Todo o material necessário será informado no início de cada curso ou atividade.
6.2. Os custos com material didático (cursos de línguas) não estão incluídos no valor das aulas, salvo indicação contrária.
6.3. O aluno é responsável por cuidar adequadamente de todo o material fornecido durante as aulas e atividades.
7. Uso de Espaços e Equipamentos
7.1. O aluno deve zelar pelos espaços e equipamentos da Lingua Academy, mantendo a organização e preservação dos ambientes.
7.2. Caso algum dano seja causado por mau uso dos equipamentos ou do espaço, o aluno poderá ser responsabilizado pelos custos de reparo ou reposição.
8. Alterações no Cronograma
8.1. A Lingua Academy reserva o direito de alterar o cronograma das aulas, explicações ou atividades pedagógicas mediante aviso prévio.
8.2. Em caso de cancelamento por parte da Lingua Academy, as aulas ou atividades serão remarcadas em conformidade com a disponibilidade dos alunos.
9.Ano Letivo, Pausas e Férias
9.1. Decorrerão durante os períodos do calendário oficial, estabelecido pelo Ministério da Educação (Natal, Carnaval e Páscoa). Não significam redução na mensalidade, nem compensação de aulas. A Lingua Academy comunicará no início de cada ano letivo as pausas letivas.
9.2 Nos casos em que um mês comtemple dois feriados no mesmo dia da semana, a Lingua Academy compensará um deles.
10. Certificação e Avaliação
10.1. Ao término dos cursos de línguas, o aluno poderá solicitar um certificado de participação, desde que tenha frequentado, no mínimo, 75% das aulas.
10.2. Para atividades de explicações e pedagógicas, relatórios de desempenho podem ser solicitados mediante taxa administrativa.
10.3. Certificados ou relatórios adicionais estarão disponíveis mediante solicitação e pagamento da taxa correspondente.
11. Disposições Gerais
11.1. A inscrição na Lingua Academy implica a aceitação plena deste regulamento e o respetivo pagamento referente à taxa de inscrição em vigor.
11.2. Questões não previstas neste regulamento serão resolvidas pela direção da Lingua Academy, levando em consideração o melhor interesse dos alunos e professores.
